quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Brasília. Intervenção Federal à Vista


Um dia após a renúncia do vice-governador Paulo Otávio, o governo do Distrito Federal agora caminha a passos largos para uma intervenção federal, algo que até então figurava apenas no campo das hipóteses. Segundo a Constituição Federal, a medida de caráter excepcional só deve ser aplicada diante de uma das hipóteses previstas no seu texto e o Distrito Federal se encaixa em pelo menos uma delas. Após os últimos acontecimentos, o que existe hoje é um vácuo(ou vácuos) na estrutura de poder do Distrito Federal decorrente da crise instalada por conta dos escândalos de corrupção envolvendo chefes do poder executivo do DF, assim como, boa parte do poder legislativo local, resultando na prisão do governador José Roberto Arruda e alguns de seus colaboradores diretamente envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Se, de fato, a intervenção vier a se concretizar, como tudo indica, restará apenas avaliar quais serão os prós e contras da medida interventiva e seus efeitos colaterais. O regime democrático consubstanciado no texto de nossa Carta Magna e na doutrina vigente asseguram, via de regra, a autonomia administrativa dos estados, municípios e do Distrito Federal. Entretanto, desde a promulgação de nossa Constituição há 22 anos, nunca uma crise institucional ou escândalo de corrupção havia atingido tamanha proporção a ponto de se cogitar o instituto da intervenção. Ainda que o Supremo conceda o habeas corpus a Arruda na próxima quinta-feira(25/02), é remota a possibilidade de que o governo do DF retome suas atividades normalmente, com todos os processos de impeachment instaurados contra o governador, sem contar os processos criminais de que é acusado. Perplexa e confusa, a população do Distrito Federal espera o desfecho da crise e os efeitos da intervenção federal que parece estar próxima. Se o remédio para a crise será dado em doses homeopáticas ou não, esperamos que tudo isso seja parte de um processo maior de amadurecimento e, por que não dizer, limpeza profunda da nossa política.

por Cleyton Saraiva

Imagem: Mike Luckovski(adaptação de Cleyton Saraiva)

3 comentários:

  1. Ah se tivesse câmeras secretas nos gabinetes dos governadores... Haveriam muitas intervenções
    O que aconteceu com Arruda, acontece em outros Estados.

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  2. Com certeza, valeu o comentário. Abraço.

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  3. O governador José Roberto Arruda, infelizmente foi o boi de piranha do brasil sobre tal acontecimento do escândalo da corrupção do GDF. Temos de fato o caso em que aora que provada as ligações sobre o esquema do mensalão no GDF, abre-se também o espaço para que outros políticos que nas quais respondem a processos de proporções bíblicas possam refazer seu status com a população, às custas da situação, visando agora a volta ao poder já que as massas, orientadas ao esquecimento estão concentrando toda sua atenção ao esquema envolvido.

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