sexta-feira, 12 de março de 2010

Proteção à Criança e ao Adolescente. Proteção ou Impunidade?

No dia 8 de março de 2010 uma jovem empresária de Fortaleza foi assassinada durante um assalto quando voltava para casa. Segundo a polícia, cinco pessoas teriam participado do crime e, entre elas, um menino de apenas 11 anos. Sempre que acontecem crimes brutais como esse envolvendo menores de idade, vem à tona a velha discussão a respeito da redução da maioridade penal. Segundo o nosso ordenamento jurídico, o artigo 228 da Constituição Federal reza que são penalmente inimputáveis, os menores de dezoito anos de idade, sujeitos a normas da legislação especial. O critério, ora  estabelecido em nosso diploma legal, basea-se na tese de que o indivíduo antes dos 18 anos ainda não possui plena capacidade de distinguir o certo do errado, já que sua personalidade não está completamente formada, o que em tese diminui a sua capacidade de entender o caráter ilícito do ato criminoso. Infelizmente, é muitas vezes com base nesse argumento que muitos criminosos maiores  recrutam adolescentes e, até mesmo, crianças para participarem de atividades ilícitas, sobretudo, para dar-lhes cobertura, isso, quando não são os próprios menores a cometerem tais ilícitos. No caso específico de Fortaleza, o menino de 11 anos não pode sequer ser "apreendido"(termo que se usa para a 'prisão' de menores de idade), porque o ECA( Estatuto da Criança e do Adolescente) não prevê a apreensão de crianças(menores de 12 anos) e sendo assim, o jovem infrator teve que ser liberado para ir pra casa após prestar depoimento. O ECA, lei que foi sancionada em 1990, surgiu com o ideal da proteção à criança e ao adolescente, latu sensu, e é tido hoje como um grande avanço na área social. Não resta dúvida de que devemos proteger as nossas crianças, e nem se questiona a possibilidade de tirar-lhes esse direito. Além do mais, o artigo 228 citado anteriormente é claúsula pétrea, ou seja, não se pode sequer discutir a possibilidade de se extinguir tal direito. Sem me estender na discussão sobre sistema carcerário falido ou a incapacidade de reeducação de detentos, diferentemente daqui, países de primeiro mundo tratam essa questão de forma muito menos branda e lá a maioridade penal pode variar  entre 10 a 16 anos, algo totalmente impensável por aqui. Só para ter uma idéia, em Londres, um menino de 16 anos de idade foi condenado à prisão perpétua, por ter esfaqueado até a morte um colega de escola que o teria olhado "de cara feia". Alguns países adotam maioridade inferior aos 18 anos e possuem um regime de tratamento especial. Na Argentina(que não é primeiro mundo), por exemplo, o adolescente pode ser julgado como adulto aos 16 anos, mas irá cumprir a pena em local específico para sua idade, distinto dos detidos considerados adultos. Outros países, a exemplo dos EUA e da Inglaterra, adotam sistema único, sem distinção quanto à idade. Não devemos perder de vista que a proteção ao menor é algo urgente no Brasil, e proteção, a meu ver , se traduz em dar oportunidades ao jovem, antes que a marginalidade se torne um caminho tentador. Sem tais oportunidades, o que antes era uma medida de proteção começa a se tornar aos poucos mais um sinônimo de impunidade e desrespeito.
Por Cleyton Saraiva


Para saber mais 

quarta-feira, 10 de março de 2010

Mulheres com nível superior ganham ainda menos do que os homens, diz IBGE

Completar o nível superior não garante às mulheres a equiparação salarial aos homens. Pelo contrário, revela estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta segunda-feira, o Dia Internacional da Mulher. A diferença salarial para os homens aumenta no grupamento de mulheres com mais anos de estudo. "A escolaridade de nível superior não aproxima os rendimentos recebidos por homens e mulheres. Pelo contrário, a diferença acentua-se", informa o estudo "Mulher no mercado de trabalho: Perguntas e respostas", baseada em informações da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) de 2009. No setor comercial, por exemplo, a diferença de rendimento para a escolaridade de 11 anos ou mais de estudo é de R$ 616,80 a a favor dos homens --o que significa 61,9% do que os homens recebem. Já na comparação entre empregados com nível superior, a diferença aumenta para R$ 1.653,70, ou 55,6%. Porém, no geral, a diferença entre salários de homens e mulheres recuou em 2009. Em média, o rendimento da mulher é de R$ 1.087,93, o equivalente a 72,3% dos R$ 1.518,31 recebidos pelos homens. Na comparação com os dados de 2008, houve leve redução nessa diferença, já que as trabalhadoras recebiam 70,8% do rendimento dos homens naquele ano. As mulheres inseridas no mercado de trabalho são mais qualificadas do que os homens. Do total de mulheres ocupadas, 19,6% têm nível superior completo. Entre os homens, a proporção é menor, não passando dos 14,2%. Com o ensino médio completo (11 anos ou mais de estudo), eram 61,2% das trabalhadoras. Entre os homens, essa proporção é de 53,2%. Ao mesmo tempo, 35,5% das mulheres empregadas tinham carteira de trabalho assinada. Entre os homens, 43,9% dos trabalhadores são formais. As mulheres sem carteira ou trabalhando por conta própria correspondem a 30,9% do total, ante 40% entre os homens. Entre as empregadoras estão 3,6% das mulheres inseridas no mercado de trabalho, ante 7% entre os homens. Em 2009, as mulheres continuaram trabalhando, em média, menos que os homens. Elas trabalharam, em média, 38,9 horas, 4,6 horas a menos que os homens. O IBGE destaca que essa queda deve-se à redução na média de horas trabalhadas pelos homens. Do total de 1,057 milhão de mulheres desocupadas e procurando por trabalho, 8,1% tinha nível superior. Em 2003, em média, 5,0% tinham nível superior e estavam desempregadas.

Fonte: CIRILO JUNIOR da Folha Online, no Rio

Para saber mais, visite o site do IBGE www.ibge.gov.br

Mulheres que bebem podem ter menos tendência à obesidade

As mulheres que tomam dois copos de vinho, cerveja ou outro tipo de bebida alcoólica diariamente correm menos risco de engordar do que as abstêmias, revela um estudo publicado nesta segunda-feira (8).
Cientistas do hospital Brigham and Women de Boston (Massachusetts, nordeste dos Estados Unidos) ouviram 19.000 mulheres americanas sem problemas de sobrepeso, com idades de 39 anos ou mais, sobre a quantidade de bebidas consumidas diariamente e as monitoraram durante 13 anos. Nesta pesquisa, o grupo maior, com 7.346 pessoas, era formado por mulheres que não consumiam bebidas alcoólicas em hipótese alguma, revelou o estudo divulgado nesta segunda na publicação Archives of Internal Medicine. O segundo grupo mais importante, com 6.312 mulheres (cerca de um terço do total), era formado por mulheres que tomavam cerca de um terço de copo de vinho, cerveja ou outra bebida alcoólica por dia, enquanto 20% tomavam um copo; 6%, dois; e 3%, mais de dois. O copo de álcool considerado padrão nos Estados Unidos, seja uma taça de vinho (15 cl), um copo de cerveja (35 cl) ou uma doses de 43 ml de uma bebida com uma graduação alcoólica de 80, contém a mesma quantidade de álcool, 14 gramas. No período de 13 anos estudado, as mulheres que não consumiam álcool foram as que mais engordaram, e as que tomavam o equivalente a dois copos diários foram as que mais próximas ficaram do peso ideal. O vinho tinto se mostrou a bebida mais eficiente contra o sobrepeso, mas todos os tipos de álcool consumidos, inclusive o vinho branco, a cerveja ou os licores, mostraram a mesma associação inversa entre consumo de álcool e o risco de sobrepeso ou obesidade", segundo o estudo. 
Os autores do trabalho evitaram, no entanto, recomendar o consumo de álcool como maneira de lutar contra a obesidade, devido aos problemas médicos, psíquicos e sociológicos vinculados.
Fonte: Brigham and Women's Hospital
Foto: Getty

Saiba mais em http://pubs.ama-assn.org/media/ (em inglês)

Banheiro "descartável" pode evitar doenças e melhorar agricultura em favelas urbanas




Um empreendedor sueco está tentando produzir e comercializar uma sacola plástica biodegradável, que funcionaria como banheiro descartável para favelas urbanas no mundo em desenvolvimento.
Uma vez usada, a sacola pode ser amarrada e enterrada. Uma camada de cristais de ureia quebra os dejetos e os transforma em fertilizante, matando os elementos patogênicos – causadores de doenças – encontrados nas fezes. A sacola, chamada de Peepoo, é criação de Anders Wilhelmson, arquiteto e professor de Estocolmo. “Ela não é somente sanitária”, afirmou Wilhelmson, que patenteou o produto. “Também pode ser usada para cultivar plantações”.Em sua pesquisa, ele descobriu que favelas urbanas do Quênia, apesar de densamente povoadas, possuíam espaços abertos onde os dejetos poderiam ser enterrados. Ele também descobriu que habitantes de favelas locais coletavam seus excrementos num saco plástico e se dispunham deles arremessando-os, o que chamavam de “banheiro voador” ou “banheiro helicóptero”.Isso inspirou Wilhelmson a projetar o Peepoo, uma alternativa ambientalmente correta que, segundo ele, seguramente trará lucro. “As pessoas dirão: ‘Isso tem valor para mim, mas com um preço bom”, explicou. Seus planos são vender as sacolas por 2 ou 3 centavos de dólar – comparável ao custo de um saco plástico comum.
No mundo em desenvolvimento, calcula-se que 2,6 bilhões de pessoas, ou cerca de 40% da população mundial, não tenham acesso a banheiros, segundo dados da Organização das Nações Unidas.
Trata-se de uma crise de saúde pública: a defecação a céu aberto pode contaminar água potável, e aproximadamente 1,5 milhão de crianças em todo o mundo morrem anualmente de diarreia, em grande parte devido a problemas de saneamento e higiene. Para diminuir o problema, as Nações Unidas têm como meta reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a banheiros até 2015. O mercado para banheiros de baixo custo no mundo em desenvolvimento é de aproximadamente um trilhão de dólares, segundo Jack Sim, fundador da World Toilet Organization, grupo defensor do saneamento básico. No que se refere a banheiros, “a classe média atingiu a saturação no consumo”, disse Sim, que se consideram fã do Peepoo. “Isso criou uma necessidade urgente de se olhar para um novo cliente”. Desde 2001, sua organização organiza a Cúpula Mundial do Banheiro, e Sim contou estar animado pelo fato de, nos últimos anos, terem aparecido empreendedores criando soluções de baixo custo. No encontro de 2009, a empresa Rigel Technology, de Cingapura, apresentou um banheiro de 30 dólares que separa os dejetos sólidos dos líquidos, transformando o lixo sólido em adubo. A Sulabh International, empresa sem fins lucrativos da Índia e sede da Cúpula Mundial do Banheiro de 2007, está promovendo diversos banheiros de baixo custo, incluindo um que produz biogás a partir dos dejetos. O gás pode, então, ser usado na cozinha.

Fonte: Sindya N. Bhanoo The New York Times

segunda-feira, 8 de março de 2010

Pra você, Mulher!



Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!
Que vocês, mulheres especiais, continuem sendo para nós,  fonte eterna de amor e compaixão. Guiem nossas vidas, trazendo sutilmente a serenidade  e inquietude que tanto nos encantam.
Continuem assim, escondendo sua força gigantesca atrás de um sorriso meigo e terno, muitas vezes confundido com fragilidade.
Feliz do homem que sabe enxergar e, mais que tudo, valorizar as qualidades de uma mulher 
Por Cleyton Saraiva


"Grandes escritores, cantores e pensadores já exaltaram o ser mulher.
Mulher é vida, é começo, meio e fim.
Uns as consideram frágeis,
Mas são fortes e ágeis...
Vão a luta sem receio
De cara pintada ou de cara lavada...
São seres quase angelicais,
Prestimosas, cordiais...
Não conseguem manter uma lágrima
Diante de um filme de amor,
Mas conseguem manter a serenidade
Diante de sua dor...
Enigmática?
Pragmática?
Não... Apenas mulher...
Que sonha acordada com um mundo melhor,
Aonde ela não seja julgada por sua aparência,
Mas sim por sua competência...
Para a mulher não existe idade,
Dentro dela sempre existirá uma beldade...
Mulher filha...
Mulher progenitora...
Mulher que prepara a armadilha
E se torna sedutora...
Uma dama diante da sociedade,
Entre quatro paredes uma meretriz em potencialidade...
Existem várias mulheres dentro de apenas uma,
E feliz daquele que desvendar sua alma nua e crua...
Hoje proponho largarmos as convenções,
Sejamos apenas aquilo que quisermos ser
Amantes, amigas, irmãs;
Independente do que venham a dizer...
Apenas Mulher..."
Créditos: LoucaporPoesia
 Casimiro de Abreu/RJ - Brasil